Instituto Pensar - Mendonça e Aras disputam vaga ?terrivelmente evangélica? no STF

Mendonça e Aras disputam vaga ?terrivelmente evangélica? no STF

por: Lucas Nanini 


Foto: CNJ

O advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras, travam uma disputa pela vaga que se abre em julho no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira da Suprema Corte ficará disponível quando o ministro Marco Aurélio de Mello se aposentar compulsoriamente, por atingir 75 anos.

Mais um nome para o STF de Bolsonaro

Mendonça e Aras são os mais cotados para ocupar a vaga no Supremo pois são alinhados ao discurso conservador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Executivo já indicou seu primeiro nome para o STF, Nunes Marques.

No último domingo, o novo ministro do STF tomou uma decisão que agora está sob análise do plenário do plenário da Corte, de liberar cultos religiosos no pior momento da pandemia. A expectativa é que o próximo colega de Nunes Marques siga "terrivelmente evangélico?.

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Mendonça é o favorito, dizem analistas

Demonstrando atender a esse critério, Aras e Mendonça estiveram no STF nesta quarta-feira (7) durante a primeira sessão de julgamento de ação para derrubar o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proibiu a abertura de templos religiosos no estado durante a fase mais restritiva de circulação de pessoas devido à pandemia de Covid-19.

Analistas consideram que Mendonça é o favorito, por estar mais próximo do presidente neste momento. Assessores de Bolsonaro dizem que ele o ministro é "discreto e disciplinado? e tem sido usado como um coringa sempre que o chefe do Executivo precisa, de acordo com a coluna de Thaís Oyama, do UOL.

Recentemente, Mendonça recorreu à "Lei de Segurança Nacional? contra críticos do presidente, entre eles jornalistas, influenciadores de redes sociais e até empresários. O advogado-geral da União também utilizou o Código Penal para enquadrar moradores de Tocantins no artigo que cita "crime contra a honra?. O grupo havia criado um outdoor pedindo o impeachment de Bolsonaro, em que se lia que ele "não vale um pequi roído?.

Outra demonstração de disciplina foi dada em junho do ano passado, quando Mendonça ainda era ministro da Justiça. Na ocasião, ele negou ter conhecimento sobre um dossiê criado pela pasta, que listava 579 servidores identificados como antifascistas. O documento que foi interpretado como uma tentativa de uso da máquina pública para perseguir opositores e foi alvo de críticas, inclusive de ministros do STF.

Unidos por templos abertos na pandemia

Augusto Aras também tem se mostrado útil a Bolsonaro. Em janeiro, ele divulgou uma nota sugerindo que o presidente poderia decretar "estado de defesa? no país. Naquele momento, o chefe do Executivo se via pressionado por pedidos de impeachment que chegavam ao Congresso Nacional.

Na sessão do STF desta quarta, Mendonça e Aras defenderam o funcionamento de templos e igrejas em meio à pandemia, mesmo com as 4 mil mortes diárias confirmadas por Covid-19 nos últimos dias. Em sua fala, o advogado-geral da União citou trechos da Bíblia e mencionou que "verdadeiros cristãos estão dispostos a morrer? para "garantir a liberdade de religião e de culto?.

Aras chegou a declarar que "onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente?. "Inversamente, onde a ciência explica a fé também traz o seu contributo. Não e à toa que a medicina está cheia de casos de placebos e casos de resistência que evoca entre muitas hipóteses não previstas na farmacologia ou em qualquer outro tratamento científico?, disse o procurador.

A definição ocorrerá até julho. É possível que um dos dois seja indicado ao posto de ministro. Bolsonaro tem interesse em diversas pautas que tramitam no Supremo. Entre os principais estão o inquérito de "atos antidemocráticos?, que cita aliados e pessoas próximas do presidente, o processo que trata da suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal e o que analisa o foro especial do senador Flávio Bolsonaro.

Com informações do UOL



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